Estatutos

ESTATUTOS DA A.R.C.P.A.

DENOMINAÇÃO


Artigo 1º

A Associação denominar-se-á ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE POMBAL DE ANSIÃES (A.R.C.P.A.) e tem por fim a promoção Cultural e Recreativa dos seus associados e de toda a população da freguesia de Pombal, do concelho de Carrazeda de Ansiães.



DURAÇÃO E SEDE

Artigo 2º

A sua sede é na localidade de Pombal, concelho de Carrazeda de Ansiães e durará por tempo indeterminado.



DOS ASSOCIADOS

Artigo 3º

Os associados podem ser ordinários, beneméritos e honorários.



DAS QUOTAS

Artigo 4º


Os associados obrigam-se ao pagamento de uma quota anual, alterável por deliberação da Assembleia Geral.



DOS ÓRGÃOS

Artigo 5º

São órgãos da A.R.C.P.A., a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.



DO FUNCIONAMENTO

Artigo 6º

A competência e forma de funcionamento da Assembleia Geral são os prescritos nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente os Artigos cento e setenta a cento e setenta e nove do Código Civil.

Parágrafo Único:

A Mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice Presidente e um Secretário, competindo-lhe convocar, dirigir e redigir as actas dos trabalhos da Assembleia Geral.

Artigo 7º

A Direcção é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Tesoureiro e três a sete Vogais e compete-lhe a Gerência Social, Administrativa, Financeira e Disciplinar, devendo reunir quinzenalmente.

Artigo 8º

O Conselho Fiscal é composto por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário e compete-lhe fiscalizar os actos administrativos e financeiros da Direcção, verificar as suas contas e relatórios e dar parecer sobre os actos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas sociais.

O Conselho Fiscal reunirá, pelo menos, uma vez por ano.

Artigo 9º

No que estes Estatutos sejam omissos, rege a Lei e o Regulamento Geral Interno, cuja alteração e aprovação é da competência da Assembleia Geral.

Artigo 10º

São revogados os artº3º, 4º, 6º Parágrafo Único, 7º e 8º dos anteriores Estatutos, cuja redacção passa a ser a que foi agora aprovada.

Aprovada em reunião de Direcção de 21 de Janeiro de 2007

Aprovado em Assembleia Geral de 4 de Fevereiro de 2007
 



 
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